Processo 28092/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/01/2012 14:10
Autuado em 20/01/2012 14:10
Oficio de encaminhamento 003/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2850/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2850/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2012 Acórdão   2850/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ESPEDITO MENDES
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
17/07/2012 12:59 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2012 490 Acórdão nº 2850/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2217/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2013 08:24 DP  
08/05/2013 11:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1723/2013 -
07/05/2013 17:35 DEX Informação nº 1469/2013 -
10/10/2012 09:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1421/2013 -
21/09/2012 09:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1536/2012 -
19/09/2012 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 764/2012 -
10/09/2012 09:40 S2C Acórdão nº 2850/2012 -
10/09/2012 09:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1615/2012 -
10/09/2012 09:40 S2C Certidão de Sessão nº 996/2012 -
23/08/2012 10:28 GAIZL  
26/07/2012 20:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4103/2012 -
26/07/2012 20:27 SMPjTC Parecer nº 13239/2012 - legalidade e registro Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
27/02/2012 09:10 DIJUR Parecer nº 10350/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
20/01/2012 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2217/2012 -

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